Justiça

Justiça Há 4 anos

STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade

Justiça Há 4 anos

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21

Justiça Há 4 anos

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição

Justiça Há 4 anos

Pela primeira vez, Rio terá mulher na chefia da Defensoria Pública

Patrícia Cardoso cumprirá mandato de dois anos

Justiça Há 4 anos

STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral

Justiça Há 4 anos

TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve

Decisão é de ministra do TST

Justiça Há 4 anos

STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional

Justiça Há 4 anos

Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988

Justiça Há 4 anos

TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral

Presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa

Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9

Justiça Há 4 anos

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

Justiça Há 4 anos

Presidente do STF vota contra emendas de relator

Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional

Justiça Há 4 anos

Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União

Ele está à frente da Corte interinamente desde julho

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto

Partidos movem ação pela ilegalidade da prática

Justiça Há 4 anos

CNJ suspende redes sociais de desembargadora por apoio a atos ilegais

Decisão foi do corregedor Nacional Luís Felipe Salomão

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