Justiça

Justiça Há 4 anos

STF convoca sessão virtual permanente durante recesso

Medida permite que ministros julguem questões relacionadas a ataques

Justiça Há 4 anos

Para Dino, mudança de planejamento do DF possibilitou terrorismo

Segundo ele, altração do GDF foi de última hora

Justiça Há 4 anos

MP do Distrito Federal recomenda afastamento de comandantes da PM

Recomendações são assinadas pelo procurador-geral de Justiça do DF

Justiça Há 4 anos

MPF apura omissão do alto comando da PMDF durante atos violentos

Ministério Público do DF também abriu apuração

Justiça Há 4 anos

Hoje é último dia para justificar ausência no segundo turno

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição

Justiça Há 4 anos

Moraes determina desobstrução de via de BH ocupada por manifestantes

Pessoas protestavam contra o resultado das eleições presidenciais

Justiça Há 4 anos

Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos

Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado

Justiça Há 4 anos

TJSP mantém multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Procon-SP à Claro

Operadora é acusada de vazamento de dados cadastrais de clientes

Justiça Há 4 anos

Justiça manda agilizar indenização à família de Genivaldo

Homem foi morto por asfixia em ação de agentes da PRF em Sergipe

Justiça Há 4 anos

Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição

Justiça Há 4 anos

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje

Justiça Há 4 anos

STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques

Rosa Weber enviou ofício ao ministro da Justiça

Justiça Há 4 anos

PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF

Justiça Há 4 anos

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade

Justiça Há 4 anos

STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis

Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantes

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