Justiça

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Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino

Rosa Weber concedeu 48 horas para a resposta

Justiça Há 4 anos

Polícia prende três suspeitos de ato de vandalismo em Brasília

No dia 12, manifestantes depredaram patrimônio público e privado

Justiça Há 4 anos

Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula

Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 4 anos

PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional

Justiça Há 4 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

Justiça Há 4 anos

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

Justiça Há 4 anos

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020

Justiça Há 4 anos

MPRJ quer elevar pena da ex-deputada Flordelis

Ministério Público também quer anular absolvições de filhos da pastora

Justiça Há 4 anos

TJRJ ganha plataforma online de mediação de conflitos + Acordo

A nova medida traz menos custos e burocracia, diz tribunal

Justiça Há 4 anos

STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli

Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola

Justiça Há 4 anos

Diretor-geral da PRF é exonerado do cargo

Em novembro, Silvinei Vasques virou réu por improbidade administrativa

Justiça Há 4 anos

Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano

Justiça Há 4 anos

São Paulo: governador e deputados federais e estaduais são diplomados

Documento é necessário para que o eleito tome posse do cargo.

Justiça Há 4 anos

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

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