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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado...

Justiça Há 2 anos

Historiadora é indiciada por postagens contra judeus

A presidente da Academia Friburguense de Letras, Maria Janaína Botelho Corrêa, foi indiciada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelos crimes de r...

Justiça Há 2 anos

Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial

A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, nova platafor...

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 2 anos

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deput...

Justiça Há 2 anos

Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empres...

Justiça Há 2 anos

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...

Justiça Há 2 anos

STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as família...

Boldrini foi considerado culpado pelo homicídio do filho Bernardo, que tinha 11 anos na época do crime. (Foto: Jonathan Heckler / Agencia RBS)
Caso Bernardo Há 2 anos

Justiça nega recursos e mantém condenação e pena impostas a Leandro Boldrini

Defesa pedia a anulação do júri, enquanto MP queria aumento de sentença. Médico continua preso cumprindo 31 anos e oito meses pela morte do filho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso

Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF derruba regras de sobras eleitorais

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apr...

Justiça Há 2 anos

STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai ...

Justiça Há 2 anos

TJRJ homologa plano de recuperação judicial do Grupo Americanas

Na decisão que homologou o plano de recupeparação judicial, o juiz Paulo Assed Estefan avaliou que a situação financeira da empresa tornada pública...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro ...

Justiça Há 2 anos

Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA

O ministro também destacou que as redes sociais que não retirarem postagens com conteúdos antidemocráticos, homofóbicos e nazistas são responsabili...

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