O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (18) que não concorda com a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas feita pelo governo dos Estados Unidos. A declaração ocorreu durante um evento voltado à apresentação de ações integradas de segurança pública, no Rio de Janeiro.

A classificação norte-americana foi formalizada em maio, quando o Departamento de Estado dos EUA incluiu PCC e CV entre as organizações enquadradas como terroristas para fins de sanções.

Durante o evento, Lula afirmou que as duas facções devem ser combatidas no Brasil como organizações criminosas. O presidente também fez referência aos atos de 8 de janeiro e ao plano investigado para o assassinato de autoridades ao comentar sua definição de terrorismo.

“Eu não aceito a ideia de que as facções são terroristas, como diz o Trump”, afirmou Lula durante o evento.

No Brasil, a legislação estabelece o enquadramento jurídico das organizações criminosas, enquanto a caracterização de organizações terroristas segue regras próprias previstas na legislação nacional.

A manifestação ocorreu após o governo do presidente norte-americano Donald Trump voltar a criticar a atuação do Brasil contra PCC e CV. Em documento enviado ao Congresso dos Estados Unidos nesta semana, Trump afirmou que o governo brasileiro não teria conseguido enfrentar as duas organizações classificadas pelos EUA como terroristas. O governo brasileiro contestou as críticas e citou medidas recentes de combate ao crime organizado.

Lula defende ampliação do combate ao crime organizado

Durante a agenda no Rio de Janeiro, Lula também defendeu o fortalecimento das ações de segurança pública e afirmou que é necessário enfrentar as organizações criminosas dentro do território brasileiro.

O presidente voltou a defender a retomada de territórios ocupados por grupos criminosos no Rio de Janeiro. A União e o governo estadual já firmaram acordos para ampliar a integração das forças de segurança, com ações voltadas à retomada de territórios e à proteção de corredores logísticos.

Lula também mencionou a PEC da Segurança Pública, que está em tramitação no Senado. A proposta prevê mudanças na organização e integração dos órgãos de segurança, além de alterações relacionadas ao financiamento do setor. Em 2 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o texto-base, mas a tramitação ainda não foi concluída.

Outro ponto citado pelo presidente foi a criação de um Ministério da Segurança Pública. Segundo Lula, a estrutura teria como objetivo ampliar a atuação federal no enfrentamento à violência.

Durante o discurso, o presidente também fez críticas a Donald Trump e afirmou que os Estados Unidos possuem interesses em recursos naturais brasileiros. Entre os exemplos mencionados por Lula estão o petróleo da Margem Equatorial e as chamadas terras raras. Ele também defendeu o aumento dos investimentos na segurança das fronteiras brasileiras.

As declarações fazem parte do debate atual sobre o enfrentamento ao crime organizado e sobre a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios na área de segurança pública.

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