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Justiça

Justiça Há 2 anos

PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil

Procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam retorno

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ

Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira

Justiça Há 2 anos

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes

© José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares

Em Belo Horizonte, maioria não aprovou mudança da bandeira

Justiça Há 2 anos

Delegado da PF diz que há indícios de ação coordenada em incêndios

O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coorde...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...

Justiça Há 2 anos

AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas n...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...

Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de...

Justiça Há 2 anos

Justiça dá prisão domiciliar a acusado de matar ex-tesoureiro do PT

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado do assassinato do guar...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...

Justiça Há 2 anos

MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios flores...

Justiça Há 2 anos

Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio é marcado para outubro

Marielle Franco, vereadora pelo PSOL, foiassassinada, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. Ela voltava de um e...

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