Justiça

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Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa

Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco

Justiça Há 2 anos

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades

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Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

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MPs discutem desafios digitais e mudanças climáticas

Procuradores se reúnem de 27 a 29 de outubro, no Rio de Janeiro

Justiça Há 2 anos

Moraes suspende nomeação de 5 parentes do governador do Maranhão

Decisões da Corte impedem nepotismo no serviço público

Justiça Há 2 anos

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

Justiça Há 2 anos

Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio

Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco

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Justiça nega habeas corpus coletivo para admissão de migrantes

Todos estão retidos no Aeroporto de Guarulhos

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

Justiça Há 2 anos

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias

Justiça Há 2 anos

Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio

Douglas Pereira foi encontrado morto após uma operação policial

Justiça Há 2 anos

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades

Justiça Há 2 anos

Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero

Justiça Há 2 anos

Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fez testes de HIV

Mais três pessoas estão presas por envolvimento no caso

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