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Justiça

Justiça Há 2 anos

AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega

O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (13) um acordo de leniência de R$ 152 milhões com três empresas da Noruega que atuam no mercado de ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...

Justiça Há 2 anos

CNJ abre processo contra ex-desembargador que criticou ministro STF

Durante a sessão, Sebastião Coelho realizou sua própria defesa e negou relação de suas falas com as eleições de 2022. Ele acrescentou que hoje está...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasi/Arquivol
Justiça Há 2 anos

Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro B...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...

Justiça Há 2 anos

CNJ envia investigação contra juízes da Lava Jato ao STF e à PGR

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) a in...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais co...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação depowerpointpara acusar Lula, que era investigado pela operação, ...

Justiça Há 2 anos

Adélio agiu sozinho no atentado contra Bolsonaro, conclui PF

A Polícia Federal arquivou o inquérito que investigava se haveria outros envolvidos, além de Adélio Bispo, no atentado à facada desferido contra o ...

(Foto: CNJ divulgação)
STF Há 2 anos

União pede ao STF que rejeite ação para extinguir dívida do Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite (PSDB) já afirmou publicamente que a suspensão das parcelas não é suficiente.

Justiça Há 2 anos

STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguag...

Justiça Há 2 anos

Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça estadual determinou o fim da exigência dos exames ginecológi...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...

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