Justiça

Justiça Há 2 anos

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

Justiça Há 2 anos

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações

Justiça Há 2 anos

Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe

Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma

Justiça Há 2 anos

8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF

Ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República

Justiça Há 2 anos

STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março

Processo trata da letalidade das ações policiais no Rio de Janeiro

Justiça Há 2 anos

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo

Justiça Há 2 anos

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

Decisão é do juiz de Direito, Eduardo Giovelli, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí (Foto: Diones Roberto Becker)

Justiça Há 2 anos

Condenados os quatro acusados de roubo a joalheria em Ijuí

Regime inicial da pena é o fechado para todos

© Léo Rodrigues/Repórter da Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

Justiça Há 2 anos

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos

Justiça Há 2 anos

Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro

Ministro lembra votos favoráveis a teses apoiadas pelo ex-presidente

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