Justiça

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Defesa de Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar

Advogado diz que precisa de mais que 15 dias para analisar material

Justiça Há 2 anos

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

Justiça Há 2 anos

Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe

Principal argumento é o de que o ministro seria alvo direto do complô

Justiça Há 2 anos

CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias

Prazo começou a contar em 2 de fevereiro

Justiça Há 2 anos

Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble

Plataforma tem sido usada para divulgar discursos de ódio, diz Moraes

Justiça Há 2 anos

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

Justiça Há 2 anos

Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro Cid

Conversa gravada com o então comandante do Exército traz a declaração

Justiça Há 2 anos

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

Justiça Há 2 anos

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

Justiça Há 2 anos

Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões

Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro

Justiça Há 2 anos

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

Justiça Há 2 anos

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024

Justiça Há 2 anos

Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral

Justiça Há 2 anos

Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares

Justiça Federal acatou demanda do MPF em ação civil pública

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