Quinta, 17 de Setembro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de funcionário de cartório

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Condenada pelo 8/1 é presa ao chegar no Brasil em voo de deportados

Rosana Maciel Gomes estava foragida e foi deportada dos EUA

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi

Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados

Justiça Há 1 ano

STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo turístico e residencial Marae...

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Justiça Há 1 ano

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

Justiça Há 1 ano

STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)

Atleta é réu em processo em que responde por manipulação de resultados

Justiça Há 1 ano

Ministros do STF elogiam recondução de Gonet à PGR

Indicação ainda passará por análise do Senado

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF impede repatriação imediata de crianças para exterior

Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos

Justiça Há 1 ano

Lula assina recondução de Gonet como procurador-geral da República

Ato foi assinado hoje pelo presidente

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa

Justiça Há 1 ano

Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

Polícia diz que tornozeleira pode falhar e dar tempo hábil para fuga

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro

Monitoramento deve ser feito sem "exposição indevida", diz decisão

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