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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a pessoas e municípios

Propostas celebram manifestações culturais, como funk, vaquejada, artesanato têxtil, pavulagem e cerimônia do Kuarup

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova ações para aumentar participação de idosos na vida cultural brasileira

Projeto prevê programas especiais de alfabetização, atividades culturais, prêmios e treinamento

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética arquiva processo do PL contra Sâmia Bomfim

Partido acusou a deputada de ofender General Girão em reunião da CPI do MST
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos

Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomad...

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que determina vistoria anual em instituições para idosos

Proposta segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação de deputados e senadores na construção de consenso para aprovar a reforma tributária, ao d...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos; acompanhe

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomada do des...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023

As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar indenização da concessionária de aeroportos Inframérica

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR

Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica

O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo

Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países

Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso realiza sessão de promulgação da reforma tributária com a presença de Lula; acompanhe

O Congresso Nacional abriu há pouco a sessão solene destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que instituiu a refor...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente veta artigo que facilita regularização de assentamentos na Amazônia

Mensagem presidencial acusa vício de inconstitucionalidade e insegurança jurídica por anistia a contratos descumpridos

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