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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral

Comissão reservara R$ 5 bilhões de emendas estaduais para gastos com eleições municipais no ano que vem

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator sugere 44 alterações no acordo para reparação de vítimas de barragem em Mariana

Comissão da Câmara que acompanha o caso deve votar o relatório na próxima terça-feira (28)

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Hoje, uma portaria exige convenção coletiva e lei municipal para autorizar o funcionamento em 12 setores do mercado varejista

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatório uso de mangueiras transparentes em postos de gasolina

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que bailarinos e músicos eruditos recebam cachês com valores de mercado

Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time

Texto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatório o cadastro de CPF para acesso a aplicativos de relacionamento

Proposta está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores pedem inclusão de emendas na LDO para combater violência contra crianças e adolescentes

Uma das emendas sugeridas inclui no plano orçamentário a marcação de todas as despesas relacionadas com crianças e adolescentes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe a inclusão de informações sem base científica em material didático de ciências

O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material didático e paradidático da área de ciências nos ensinos f...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores defendem capacitar a população para uso de tecnologias da informação

O assunto foi abordado em seminário, organizado pelas comissões de Ciência e Tecnologia; de Comunicação; e de Educação, sobre conectividade signif...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nuas

O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética pode analisar pareceres contra deputados do PL e Psol

André Fernandes é acusado de proferir afirmações discriminatórias, e Célia Xakriabá, de ofender deputados

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio

Crédito de R$ 50 milhões custeará transporte aéreo e materiais de apoio para os atingidos pelas ações de guerra

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nus

O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater classificação de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...

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