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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres

Proposta será enviada ao Senado
Câmara Há 4 meses

Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas

Ministra afirma em comissão do Congresso que ausência de debate sobre igualdade de gênero favorece grupos misóginos nas redes sociais

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas

Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas
Câmara Há 4 meses

Célio Studart representa o Congresso brasileiro em encontro da OCDE em Paris

Para deputado, presença brasileira no encontro fortalece a defesa da adesão do Brasil como país-membro da organização
Câmara Há 4 meses

Medida Provisória destina recursos para a recuperação de cidades da Zona da Mata mineira

A Medida Provisória (MP) 1339/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 266,5 milhões para reforçar ações de resposta e recuperação...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica

Deputada será a primeira mulher trans a presidir a comissão

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito

Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril

Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara Há 4 meses

Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres

Pelo menos 30 propostas em tramitação na Câmara punem discursos de ódio contra mulheres e meninas no meio digital

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

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