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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo

Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne na terça-feira

A comissão especial sobre desastres naturais se reúne na terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e so...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê reteste gratuito de prova prática do Detran a beneficiário do Cadúnico

Proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto inclui vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Proposta prevê ressarcimento do plano de saúde para os imunizantes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual

Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Sessão solene destaca papel do livro didático na equidade do aprendizado de estudantes no País

Em 27 de fevereiro se comemora o Dia Nacional do Livro Didático

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