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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade

O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública.En...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate violência contra pessoa idosa e lança campanha por diversidade etária

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) sobre o " Dia Mundial de Conscientização da Viol...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo defende cobrança automática dos novos tributos sobre o consumo

A ideia é cobrar os tributos no momento da emissão do pagamento da nota fiscal e já compensar impostos pagos pelos fornecedores
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara lança ferramenta Debates Interativos para fortalecer participação popular

Plataforma vai se somar aos canais de participação e comunicação já existentes, como o Disque-Câmara, a TV, a Rádio e a Agência Câmara de Notícias

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora

Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias

Audiência na Câmara apontou problemas com a faixa de domínio das ferrovias, muitas vezes invadidas com moradias nos centros urbanos

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes

Relator quer que recursos sejam usados também para a prevenção de desastres

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve...

 Fernando Vivas/GOVBA
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS

Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da reforma tributária discute isenção para cesta básica e cashback de impostos

Os deputados também vão debater a previsão de tributos menores para profissões regulamentadas e educação

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados ouve, nesta quarta-feira (5), à 10 horas, o ministro da Controladoria-Geral...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética

Todos são acusados de quebra de decoro pelo PL
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação verde e projeção de frases e imagens pelo Dia Mundial do Meio Ambiente

O prédio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens nesta quarta-feira (5), das 19h às 23h, pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de ...

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