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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei dá prioridade para atendimento a vítimas de violência doméstica

Prioridade abrage o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da reforma tributária discute regime específico para transportes, restaurantes e compras públicas

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) promove mais duas aud...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara debate a situação de empregados públicos celetistas anistiados

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (17), audiência pública sobre a situação de...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil

Comissão debateu política de alfabetização do atual governo e investimentos na educação infantil

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Assistentes sociais defendem novo piso salarial e financiamento de suas atividades

Sistema Único de Assistência Social tem 451 mil trabalhadores; eles reclamam da precarização do trabalho nos últimos anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais

Aplicativo já é usado no Espírito Santo
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara se ilumina de vermelho pelos dias mundiais do Doador de Sangue e da Talassemia

A Câmara dos Deputados fica iluminada de vermelho nesta quinta (13) e sexta-feira (14) pelo Dia Mundial do Doador de Sangue e pelo Dia Internaciona...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista

Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator da LDO quer priorizar ações que lidem com eventos climáticos extremos

Relatório poderá receber emendas até dia 14 de junho

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023

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