Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescen...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos

Texto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas

As entidades que vão receber os recursos recursos públicos deverão investir igualmente nas categorias feminina e masculina

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro

Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral

Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado

Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos

Proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Dia mundial do orgulho autista será tema de audiência na Câmara na terça-feira

A estimativa da Organização Mundial de Saúde é que existam 2 milhões de autistas no Brasil

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