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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei reconhece Festa de São Vito, em São Paulo, como manifestação da cultura nacional

Evento celebra a cultura italiana trazida por imigrantes ao Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que protege empregado em razão de sua opinião política

Na Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plano de trabalho divide debates da Comissão de Mudanças Climáticas em eixos temáticos

Debates abordarão inundações, desertificação, desmatamento e agricultura de baixo carbono
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei torna Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, a Capital Nacional da Moda Íntima

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

 Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose

Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis

Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Adaptação climática é tema de audiência na Câmara dos Deputados

Debate será promovido por três comissões
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo da regulamentação da reforma tributária promove hoje nova audiência

O grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) ouve, nesta quinta-feira (13), o Conselho de Desen...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária

Assunto foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta quarta-feira

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola

Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência

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