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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

Governo estima que o salário mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 no ano que vem

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16 , que prevê homenagem, nas no...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos

Projeto de lei será analisado por uma comissão especial a ser criada

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19 , que aumenta as sanções penais...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23 , que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventua...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre medidas para desburocratizar o m...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas querem melhor caracterização do "devedor contumaz" em projeto do governo

A proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões ou mais que ignoraram a autuação por mais de um ano

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais

O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades

Algumas propostas ainda serão enviadas ao Senado, outras seguirão para sanção presidencial

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute divergência entre a lei e o IBGE para classificar a pessoa como idosa

A depender do critério, a pessoa é considerada idosa a partir de 60 ou 65 anos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas

Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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Anvisa determina atualização das vacinas contra a covid-19 para enfrentar novas variantes do coronavírus

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