Sexta, 10 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova três propostas de acordo e convenções internacionais

Textos ainda precisam ser analisados pelo Plenário antes de seguir para o Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Políticas públicas de saúde mental são fundamentais nas tragédias, afirmam especialistas

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira

O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na próxima segu...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso aprova nomes de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde

Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade

A proposta unifica em cinco anos o prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores, segurados do INSS e militares

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária

Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara vai receber dois eventos que mostram a importância da cadeia láctea para o país.Na terça-feira (4),...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova audiência discute proposta de reservar emendas parlamentares para usar em catástrofes

Relator quer que recursos sejam usados também para prevenir desastres

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova audiência discute proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais

Relator quer que recursos sejam usados também para prevenir desastres

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos

Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

A Câmara continua analisando a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo

O acesso ao serviço não vai consumir o pacote de dados do usuário; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça

O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS

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