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Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação amarela pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele

A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta quinta-feira (24) pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomenin...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexo...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável

A Câmara dos Deputados sedia até até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum ...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui programa de turismo educacional

Iniciativa será destinada a estudantes do ensino público, com prioridade para escolas com menor acesso a parques e monumentos históricos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

A síndrome é um distúrbio neurológico que se caracteriza por tiques motores e vocais involuntários; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga governo federal a abastecer veículos da administração publica com etanol

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia

Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; a Câmara discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia

Hoje, o Código de Trânsito não menciona o uso desses dispositivos nas fiscalizações de trânsito; a Câmara discute a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol

Procedimento deverá ser feito em hospital e com monitoramento de sinais vitais; deputados discutem o assunto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários

Foi lançada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. O objetivo é reunir deputad...

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