Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária

Proposta segue para sanção presidencial

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais

Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Projeto será enviado para o Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

O Tratado de Budapeste já foi ratificado por cerca de 80 países

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS

Texto segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos; acompanhe

O tratado já foi ratificado por cerca de 80 países

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo

Representante do Ministério da Justiça se retirou da audiência pública sobre o tema após ofensas ao ministro Ricardo Lewandowski

Câmara Há 2 anos

Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara

A proposta que cria a empresa tramita em regime urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 2 anos

Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras

Rodrigo Agostinho foi questionado pela demora na análise do licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Câmara Há 2 anos

Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por bancada estadual, comissão permanente e individuais

Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento

A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para cada parlamentar e até 8 emendas para cada bancada estadual

Câmara Há 2 anos

Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. "Não estou me...

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