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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Câmara Há 2 anos

Mais de 1.500 brasileiras no exterior registraram violência de gênero ou doméstica em consulados em 2023

Foram registrados ainda 808 casos de disputa de guarda e 96 casos de subtração de menores no ano passado

 Claudio Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que obriga a indicação de fontes de financiamento em programas energéticos

A medida é válida para programas específicos como o de biocombustíveis, de energia solar, de energia eólica e de biogás, entre outros

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que melhora acessibilidade de pessoas com deficiência em ruas e calçadas

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova autorização para delegado anotar restrição no Renavam para veículos utilizados em crimes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Relatório preliminar da LDO de 2025 deve ser votado nesta quarta-feira na comissão

A Comissão Mista de Orçamento divulgou calendário com previsão de votar a LDO até o dia 10 de dezembro e o Orçamento, até o dia 12

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do deputado constituinte José Queiroz

Os deputados fizeram um minuto de silêncio em Plenário nesta terça-feira (26) pelo falecimento do ex-deputado constituinte José Queiroz da Costa ,...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

Pelo texto, é criado o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar esses estabelecimentos
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara discute a prática de restauração ecológica

Restauração ecológica é recuperação da saúde, integridade e sustentabilidade de um ecossistema

 Roberto Jayme/Ascom/TSE
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara discute projeto que prevê recontagem física de votos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Projeto de Le...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Associação de mulheres repudia o uso de banheiros femininos por pessoas transgênero

Projeto em análise na Câmara determina que banheiros públicos sejam separados por sexo de nascimento

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Psol lança candidatura do deputado Pastor Henrique Vieira à presidência da Câmara

O Psol lançou a candidatura do deputado Pastor Henrique Vieira à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição será realizada no início de feverei...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Audiência discute uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (27) o reconhecimento e valorização d...
Câmara Há 2 anos

Comissão debate a valorização dos servidores das agências reguladoras

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (27) uma audiência pública para discutir a situação do...

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