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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes

Identificação será informatizada e poderá ser acessada pela polícia e pelo Ministério mediante autorização judicial; proposta segue em análise na C...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de rede integrada de segurança

Projeto aprovado será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara Há 2 anos

Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética

Norma facilita acesso ao crédito para projetos sustentáveis, estimula a modernização da infraestrutura energética e reforça o papel do Brasil no co...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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