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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara Há 1 ano

Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares

Reunião entre os três Poderes vai discutir o plano e tentar agilizar a aprovação do Orçamento de 2025
Câmara Há 1 ano

Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes

Já aprovada pelo Senado, proposta limita o direito do réu de conhecer a identidade da testemunha

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável

Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde

Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento

Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

O gênero musical comemora 40 anos em 2025

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames

Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica

Deputado afirma que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação da bancada evangélica no Congresso Nacional

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde

A ministra foi demitida nesta terça-feira e será substituída pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção

Proposta também estabelece que o direito da mãe de manter o nascimento em sigilo não inclui o pai

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado

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