Domingo, 05 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta aprova acordo entre Brasil e Suécia sobre tecnologias militares

O texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara Há 1 ano

Líderes se reúnem na terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025

A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara Há 1 ano

Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento

Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor precisa ter previsibilidade dos recursos
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover

Segundo autores, medida vai além da descarbonização da frota veicular

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares

O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovolt...

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