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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos

Proposta transforma em lei uma resolução do Conselho Nacional de Justiça

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe

Proposta também prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores

Deputada Tabata Amaral defendeu metas "ousadas" para o plano, mas que considera possíveis de serem cumpridas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho

Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério

O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores

A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública

Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores

A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios

Proibição abrange publicidade nos uniformes dos jogadores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências”

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lewandowski ressaltou que autonomia da Polícia Federal será respeitada nas investigações

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC)

O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil

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