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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, nom...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária

Texto segue para a CCJ da Câmara antes de ser analisado pelo Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

Projeto continua em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas

Deputada defende importância do debate, em razão da crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputadosm

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissões debatem desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones

As Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça- feira (27), audiência pú...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

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