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Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para considerar peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos

 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisado pelo Senado
Câmara Há 2 meses

Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira

Texto também transforma cargos vagos e permite que servidores de antigos territórios integrem quadros em extinção da União

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial

Também estão na pauta do Plenário requerimentos de urgência e créditos extras

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