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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara

Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30

A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento

Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas

Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal

Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Claudio Reis/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR

De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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