Domingo, 05 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Congresso Nacional ganha iluminação verde neste fim de semana para marcar o Dia da Homeopatia

O Congresso Nacional recebe iluminação verde neste sábado (12) e domingo (13) para celebrar o Dia Internacional da Homeopatia. A data é comemorada ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros

Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão de Direitos Humanos da Câmara avalia relatório sobre formas de amar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (16) para apresentação do relatório "...

Câmara dos Deputados - Sônia Baiocchi -
Câmara Há 1 ano

Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência

Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados

Tenente Portela, RS
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