Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação

Agora os senadores precisam analisar a proposta

Câmara Há 1 ano

Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Países do BRICS respondem por quase 30% da economia mundial e por 20% do comércio global

O bloco conta ainda com um banco próprio de financiamento de projetos

Câmara Há 1 ano

Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do BRICS

Entre os dias 3 e 5 de junho, o Congresso Nacional vai receber o 11º Fórum Parlamentar do BRICS. Realizado desde 2015, o fórum parlamentar é um eve...

Câmara Há 1 ano

CCJ da Câmara aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Agora os senadores precisam analisar a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente

A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto

Câmara Há 1 ano

Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores

O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteri...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

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