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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão discute cobrança abusiva de sobre-estadia no transporte marítimo

A sobre-estadia é cobrada para compensar o atraso na devolução de contêineres

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte

Proposta será enviada para votação no Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo

Texto segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres

Assunto foi debatido nesta quarta na Comissão de Legislação Participativa da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena para porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe

Deputados analisam destaques que podem alterar pontos da proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário

Deputados da oposição criticam posição do tribunal, enquanto governistas elogiam

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Com números em alta, ministro quer transformar turismo na principal matriz econômica do Brasil

Em 2024, o turismo trouxe 6,7 milhões de estrangeiros ao Brasil

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comitê Olímpico do Brasil defende profissionalização da gestão esportiva para combater corrupção

Comissão do Esporte da Câmara ouviu o presidente e o diretor-geral do COB
Câmara Há 1 ano

Motta recebe relatório do TCU sobre as contas do governo federal de 2024

Presidente do TCU defende revisão das isenções fiscais

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