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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas

Para a escolha das homenageadas, deverão ser ouvidas as comissões de Direitos Humanos; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 1 ano

Comissão de Orçamento aprova MP que abre crédito de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1299/25 , que abriu crédito extraordinário no valor d...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Propsota segue em analise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta diz que urgência para projeto que suspende aumento do IOF será votada na segunda

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência

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