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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso

Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prorrogação de benefícios fiscais concedidos à “internet das coisas” até 2030

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova autorização de empréstimo consignado para beneficiários de auxílio-acidente

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de licitação para obras de cisternas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate desorganização e riscos causados por cabos urbanos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (17), audiência pública para discutir a crescente desorganiz...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais

Doenças mitocondriais são genéticas e hereditárias, caracterizadas pela deficiência ou diminuição da atividade das mitocôndrias
Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara discute a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do Dia Internacional...

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