Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML

Texto prioriza suporte por profissionais mulheres; medidas serão incluídas na Lei do Minuto Seguinte

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21 , que permite ao contribuinte p...

Câmara Há 1 ano

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

O texto está em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação

Câmara Há 1 ano

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

A edição de 2025 reuniu 240 estudantes universitários de todo o país

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil

Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação

Câmara Há 1 ano

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

A cota, de 30%, será implementada gradualmente

Câmara Há 1 ano

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos

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