Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão faz novo debate sobre aposentadoria de agentes de saúde e de combate às endemias

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados permite a aposentadoria desses agentes com 25 anos de serviço, respeitadas algumas condições

Câmara Há 1 ano

Motta cria comissão especial para analisar PEC da Primeira Infância

"É mais um passo em defesa das nossas crianças”, afirmou o presidente da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão especial discute infraestrutura e sandboxes regulatórios para inteligência artificial

Debate foi solicitado por nove deputados de diferentes partidos e terá como foco os impactos da inovação no ambiente regulatório

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade

Proposta pode seguir direto para o Senado

Câmara Há 1 ano

Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua

Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado pedem nomeação imediata

De acordo com o governo, processo seletivo deve ser concluído em setembro

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda

Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital

Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara

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