Câmara dos Deputados

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Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova critério para fixação de pensão alimentícia em favor de filhos menores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde na próxima terça

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), um debate sobre as vacinas contra a Covid-19. A audiência foi s...

Câmara Há 1 ano

Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas

Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário

Câmara Há 1 ano

Comissão debate o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir os impactos da inteligência artificia...

Câmara Há 1 ano

Plano para reduzir mortes no trânsito é tema de debate na próxima semana

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional d...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), alterações no Regulamento Geral de Direitos do C...

Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos sobre homenagens, campanha e datas comemorativas

Entre as propostas está a que inscreve o escritor Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

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