Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Parecer com novas regras para pagamento de precatórios pode ser votado na terça

A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão de Saúde debate desafios do acesso à quimioterapia no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima segunda-feira (14), audiência pública para discutir os desafios do acesso à quimi...

Câmara Há 12 meses

Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto d...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 12 meses

Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

Ministra da Gestão e Inovação diz que mudanças já começaram no âmbito do Poder Executivo

Câmara Há 12 meses

Deputados analisam projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 12 meses

Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras

Decisão do presidente norte-americano repercutiu nos discursos no Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Presidente do Banco Central justifica taxa de juros em audiência na Câmara

Gabriel Galípolo respondeu aos deputados na Comissão de Finanças e Tributação

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova exigência de prova física adaptada a pessoa com deficiência em concurso público

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova exigência de prova física em concurso público adaptada a pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Entra em vigor lei que aumenta as penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (4), a Lei...

Câmara Há 12 meses

Deputados retomam análise de projeto que cria cargos para o STF; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 769/24, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 160 ...

Câmara Há 12 meses

Motta busca solução para as contas públicas sem aumento de IOF

Audiência de conciliação no STF foi marcada para a próxima terça-feira

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