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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

A Câmara analisa a proposta

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

A Câmara analisa a proposta

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai

Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a oitiva da mãe e a atuação do Ministério Público na investigação de paternidade

Câmara Há 2 meses

Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista

Para Rodrigo Castro, medida aliviará o orçamento das famílias e reduzirá custos em toda a cadeia produtiva

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Proposta segue em análise na Câmara

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara Há 2 meses

Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p...

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