Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima

Câmara Há 1 mês

Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta

Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

O projeto de lei continua em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes

Norma altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê formação de profissionais de saúde

Câmara Há 1 mês

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe

Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde

Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados

Câmara Há 1 mês

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...

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