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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal

Projeto foi sancionado com vetos pelo presidente da República

 Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara Há 12 meses

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

Texto ainda precisa ser votado no Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 12 meses

Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome

Dados do CadÚnico e do IDH também deverão orientar ações do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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