Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização e os de persecução penal; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 12 meses

Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

Preocupação é de que, embora haja o dinheiro, ele não chegue aos pequenos produtores

Câmara Há 12 meses

Deputados analisam projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural

Sempre que possível, equipes deverão ter agrônomos e médicos veterinários para atender agricultura familiar

Câmara Há 12 meses

Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional

Em sessão solene na Câmara, entidades citam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela inflação

Câmara Há 12 meses

Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário

As representações da Mesa Diretora contra os três deputados vão ser analisadas em conjunto

Câmara Há 12 meses

Deixar de votar MP do IOF é perder R$ 35 bilhões na arrecadação do governo, diz líder do PT

INI-TEXTO líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que ainda não foi fechado acordo para aprovar a Medida Provisória 1303/25, que trata...

Câmara Há 12 meses

Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

Os conselhos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência devem informar à autoridade sanitária sobre os casos de automutilação

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar

Conselhos também serão informados sobre excesso de faltas nas escolas

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