Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a situação de pontes, viad...

Câmara Há 11 meses

Políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha serão debatidas na Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública para discutir políticas públicas educacionai...

Câmara Há 11 meses

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos

Câmara Há 11 meses

Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente

Nova lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir a assistência afetiva como dever dos pais

Câmara Há 11 meses

Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento

Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70%

Câmara Há 11 meses

Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira

A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25 , que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-A...

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público

Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 11 meses

Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe

Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto

Câmara Há 11 meses

Deputados acusam governo do Rio de promover chacina em operação policial

Parlamentares de oposição defendem a aprovação de propostas que promovem mudanças na segurança pública

Câmara Há 11 meses

Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária

Organizações narcoterroristas ocupam o território de boa parte do Rio de Janeiro, diz Pazuello

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios

Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios; acompanhe

Proposta também prevê um cadastro nacional de áreas degradadas; texto vai ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular

Proposta será enviada ao Senado

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