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Câmara dos Deputados

Para autores da proposta, punição atual é branda em casos de atos infracionais análogos a crimes contra a vida - (Foto: www.sxc.hu)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto muda o ECA e dobra prazo máximo de internação de adolescente infrator

O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso fecha acordo para votação de vetos e Plenário vai analisar destaques; acompanhe

Parlamentares haviam aprovado socorro a agricultores familiares, mas lei foi quase integralmente vetada pelo presidente

 Funcionária vai de barco vacinar idosos contra Covid-19 na zona ribeirinha de Manaus - (Foto: Marcely Gomes/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente discute logística da distribuição da vacina contra o coronavírus

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

 Fomento será de R$2,5 mil a R$3,5 mil por unidade familiar - (Foto: Arquivo/Laycer Tomaz)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto institui medidas de amparo a agricultores familiares durante após a pandemia

Mulheres vão entregar carta aos presidentes da Câmara e do Senado

 Tiririca: “Nota-se por vezes a desinformação de parte da população com relação a essa matéria” - (Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto inclui noções e hábitos de higiene na grade de ensino da educação básica

Vacinas e planos das pastas para 2021 estão entre os temas que poderão ser discutidos com os ministros

 Deputado Rodrigo Agostinho mediou o debate - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Parlamentares e ativistas discutem papel das mulheres na defesa do meio ambiente

A proposta altera o Estatuto de Museus

 Ministros da Saúde e das Relações Exteriores poderão explicar planos para ampliar a vacinação no País - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissões aprovam convites para ouvir cinco ministros do governo Bolsonaro

Vítimas poderão buscar ajuda mostrando “X” na palma da mão

 Campanha do sinal vermelho foi lançada em 2020 com a participação de farmácias - (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Bauru-SP)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta incentiva “sinal vermelho” para combate à violência doméstica

O Projeto de Lei 741/21 cria o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados ...

 José Nunes: “Admitir-se que o Executivo possa legislar sobre matéria tributária por decreto coloca em sério risco a segurança jurídica dos contribuintes” - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta impede que Executivo aumente PIS/Cofins de receita financeira por decreto

O texto altera a Lei 10.865/04

 Deputados reunidos no Plenário durante sessão na terça - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara pode votar projetos da bancada feminina

Votações serão realizadas após a sessão do Congresso Nacional que vai analisar vetos presidenciais

 Laercio Oliveira é o relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara conclui votação do marco legal do gás, que segue para sanção

Deputados rejeitaram todas as emendas do Senado

 Pauta do Congresso também poderá incluir proposta que remaneja recursos para permitir o pagamento de diversas despesas do governo - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso reúne-se nesta quarta e poderá votar 32 vetos presidenciais

A sessão será dividida em três etapas: votação de deputados pela manhã e à noite; e de senadores à tarde
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relator pretende apresentar parecer sobre reforma administrativa ainda neste mês

Darci de Matos defendeu a importância da proposta e adiantou que votará pela admissibilidade do texto
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Orçamento examinará nesta quarta-feira obras que poderão ser bloqueadas

Colegiado reúne-se com representantes do Executivo e do TCU às 16 horas
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Delegados de polícia serão os primeiros a ser ouvidos pelo Conselho de Ética no caso Flordelis

O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), relator de processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmar...

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