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Câmara aprova proteção a vítimas de estupro em julgamento
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Câmara faz 1 minuto de silêncio pela morte do senador Major Olimpio
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Comissão debate poder transformador da cultura na vida das comunidades
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Relator da reforma administrativa quer debater proposta com servidores e juristas
Darci de Matos reuniu-se com o ministro Paulo Guedes para apresentar o cronograma de análise da reforma
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Plenário debate pedido eletrônico de exame pré-natal; acompanhe
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Grupo de trabalho reúne-se com cientistas políticos para debater sistema eleitoral
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Deputados aprovam projeto sobre avaliação de risco em centros de atendimento da mulher; acompanhe
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Há 6 anos
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Há 6 anos
Câmara aprova proteção a vítimas de estupro em julgamento; acompanhe
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Há 6 anos
Câmara aprova pedido eletrônico para exame pré-natal; acompanhe
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Há 6 anos
Projeto fixa prazo para contratação e preparação de campanhas eleitorais
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Há 6 anos
Câmara discute projetos sobre direitos das mulheres; acompanhe
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Há 6 anos
Lira e Gilmar criticam Lava-Jato e defendem consolidação de leis para produzir segurança jurídica
“Penso que saímos de uma ditadura militar para uma ditadura do Ministério Público, e isso precisa ser revisto urgentemente", disse Lira
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Há 6 anos
Para Lira, o STF precisa de bom senso ao julgar questionamentos dos partidos quando perdem votações
"Precisamos discutir a representatividade de um partido político poder entrar com ação direta de inconstitucionalidade", disse
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Há 6 anos
Projeto cria novo documento único de identificação nacional
Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil
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