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Proposta define punição a empresa em caso de racismo e discriminação
Deputado afirma que a ideia é promover mudança estrutural
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Há 6 anos
Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá
Proposta também permite reduzir a área de reserva de vegetação nativa em propriedades rurais
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Há 6 anos
Cancelado debate sobre Plataforma + Brasil
Prazo para remarcação ou reembolso de evento adiado ou cancelado até dezembro de 2021 será até dezembro de 2022
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Há 6 anos
Conselho de Ética pode votar nesta quinta-feira novo regulamento do colegiado; acompanhe
Colegiado também pode votar pareceres sobre processos por quebra de decoro contra vários parlamentares
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Há 6 anos
Medida provisória prorroga regras para cancelamento de eventos na pandemia
Prazo para remarcação ou reembolso de evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2021 passa a ser até dezembro de 2022
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Há 6 anos
Projeto transforma Pronampe em política de crédito permanente
Programa foi criado durante a pandemia de Covid-19 e destina-se ao fortalecimento dos pequenos negócios
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Câmara pode votar nesta quinta-feira projetos de combate à violência contra a mulher
Pauta inclui diversos projetos da bancada feminina
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Há 6 anos
Vetos ao pacote anticrime são rejeitados pela Câmara e aguardam decisão do Senado
Foram debatidos diversos pontos da lei, como a regulação de escutas e das audiências com juiz de garantias
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Há 6 anos
Congresso derruba vetos sobre serviços ambientais, precatórios e lei de trânsito
Confira diversos vetos rejeitados pelos parlamentares
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Há 6 anos
Com derrubada de veto, Congresso assegura indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid-19
Também está prevista indenização a parentes de profissionais da saúde mortos em decorrência da doença
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Há 6 anos
Deputados confirmam derrubada de mais três vetos; sessão do Congresso é encerrada
Vetos tratam de compensação a hidrelétricas, Fust e Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
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Há 6 anos
Deputados retomam análise de vetos presidenciais; acompanhe
Se aprovadas, mudanças terão de ser votadas também pela CCJ
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Há 6 anos
Congresso aprova aumento do número de vice-líderes do governo e da Minoria no Congresso
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Resolução (PR...
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Há 6 anos
Congresso rejeita vetos ao pacote anticrime e à indenização a profissional de saúde incapacitado por Covid-19
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (1...
Câmara dos Deputados
Há 6 anos
Congresso aprova projeto que realoca recursos para o pagamento de despesas do governo federal
Tema está na pauta da CCJ. Deputado Boca Aberta foi condenado, em 2019, pelo Conselho de Ética a seis meses de suspensão por quebra de decoro
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