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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lira defende despolitização da pandemia e adoção de critérios técnicos

Lira: "Não há necessidade neste momento de medidas mais duras"
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Debatedores pedem que órgãos federais prestem conta sobre perfil racial de servidores

Tema foi discutido em reunião da comissão de juristas convidados pela Câmara dos Deputados para revisar a legislação sobre racismo
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Conselho de Ética discute caso da deputada Flordelis nesta terça

Processo por quebra de decoro parlamentar foi aberto por representação da Mesa Diretora da Câmara

 Gestores de saúde e laboratórios vão informar deputados sobre a situação das vacinas no Brasil - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão discute situação das vacinas contra Covid

Ministério da Saúde, estados, municípios e produtores nacionais de vacina participam do encontro

 Dagoberto Nogueira: “A divulgação irresponsável e vilipendiosa de material contendo imagens de pessoas mortas é tão ou mais grave quanto aquela que envolve a publicação de imagens de nudez e sexo” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto responsabiliza aplicativo de internet por não remover imagem de pessoa morta após notificação

A proposta insere a medida no Marco Civil da Internet

 Projeto permite que o Incra dispense a realização da vistoria prévia de imóveis de até seis módulos fiscais - (Foto: Divulgação/Incra)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente Parlamentar Ambientalista discute regularização fundiária de imóveis da União

Sistema será mantido operado pelo governo federal e pelos estados, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lira espera que a MP do auxílio emergencial seja publicada o mais rapidamente possível

Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receit...

 Rejane Dias: informações confiáveis para aperfeiçoar a segurança - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio

Sistema será mantido operado pelo governo federal em convênio os estados, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso promulga emenda constitucional que garante volta do auxílio emergencial

Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade

 Bozzella: o objetivo é “proteger famílias e colaborar publicamente com o processo de cobrança e tomada de responsabilidade dos pais brasileiros” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto tipifica crime de abandono material de gestante

O texto altera o Código Penal

 Plenário durante sessão extraordinária - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso promulga a PEC Emergencial; acompanhe

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão extraordinária O Congresso Nacional promulgou há pouco a Proposta de Emenda à Constitu...

 Proposta inclui educação entre as atividades essenciais - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto proíbe suspensão de aulas presenciais mesmo durante pandemia

Aulas presenciais só poderão ser suspensas com base em critérios técnicos

 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados debatem mudanças na legislação eleitoral com presidente do TSE

Roberto Jayme/Ascom/TSE Os deputados integrantes do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral se reúnem nesta segunda-feira ...

 Participantes do Parlamento Jovem reunido na edição de 2019; neste ano as atividades são remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Parlamento Jovem Brasileiro realiza audiências virtuais nesta semana

O programa é direcionado a estudantes do ensino médio de escolas públicas ou particulares ou do ensino técnico, com idades entre 16 e 22 anos; e ne...

 Para que um veto seja derrubado é preciso ter os votos de 257 deputados e 41 senadores - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso se reúne nesta semana para analisar 36 vetos presidenciais

Votação deve continuar na terça; cronograma prevê votação do texto final da proposta para 2021 na próxima semana

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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

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