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Comissão de Educação debate na segunda-feira retorno seguro às aulas e vacinação de professores
O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra
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Há 6 anos
Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis
O projeto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra
Câmara dos Deputados
Há 6 anos
Deputados defendem liberação de recursos para a rede hoteleira e de bares e restaurantes
A Comissão de Turismo da Câmara realizou audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater problemas enfrentados pelo setor de turismo dura...
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Há 6 anos
Projeto inclui violência contra a mulher entre motivos para demissão por justa causa
Autora defende caráter socioeducativo da medida
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Há 6 anos
Empresas de turismo pedem atenção do governo para crise por que passam
Representantes das empresas reconheceram a importância do Pronampe e das linhas emergenciais, mas reclamaram que tais ações são insuficientes e mui...
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Há 6 anos
Projeto proíbe nome estrangeiro para empresa brasileira
Proposta altera o Código Civil e será analisada pelas comissões
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Há 6 anos
Projeto prevê compra mínima de leite de produtores locais para merenda escolar
Leite deverá ser comprado preferencialmente in natura
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Há 6 anos
Meio Ambiente rejeita sistema para segurança de visitantes em unidades de conservação
Para o relator, unidades de conservação não são prestadoras de serviços turísticos
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Há 6 anos
Projeto dobra limite de renda para ser microempreendedor individual
Receita bruta para usufruir dos benefícios do sistema de tributação simplificado passará a R$ 182 mil, ou R$ 13,5 mil mensais
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Há 6 anos
Comissão aprova projeto que veda envio de boleto referente a produto não solicitado
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça
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Há 6 anos
Proposta altera Lei Kandir para uniformizar procedimentos do ICMS
O texto trata de temas como substituição tributária, obrigações acessórias e apuração de crédito
Câmara dos Deputados
Há 6 anos
Projeto prevê meia-entrada para mulheres no dia 8 de março
Benefício vale em eventos culturais, esportivos e de lazer
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Há 6 anos
Câmara participa da Hora do Planeta
O movimento nasceu em 2007, na Austrália, e desde então vem ganhando o mundo, com cada vez mais adeptos
Câmara dos Deputados
Há 6 anos
Congresso aprova Orçamento com despesas obrigatórias baseadas em salário mínimo inferior ao atual
Piso chegou a R$ 1.100 com a inflação mais alta, mas o parecer aprovado considera previsão inicial de R$ 1.067, de agosto; relator-geral destinou m...
Câmara dos Deputados
Há 6 anos
Deputados concluem votação da proposta orçamentária; senadores votarão em seguida
Tema foi abordado em reunião promovida pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute mudanças nas leis eleitorais
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