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Câmara dos Deputados

Professora Dorinha: “Promover segurança jurídica às normas educacionais excepcionais” - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prorroga mudanças no calendário escolar até fim do estado de calamidade

Obrigação de cumprir mínimo de dias letivos fica suspensa

 Para Celso Russomanno, as regras atuais são brandas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta prevê pena maior para esquema de pirâmide financeira

O texto prevê pena de reclusão e multa. Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê apenas deten...

 Proposta orçamentária para 2021 foi aprovada na semana passada pelos deputados e senadores - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Executivo libera R$ 29 bilhões para quitar gastos urgentes com pessoal

Para o governo, atraso no Orçamento de 2021 exige a medida

 Oposição critica o uso do superávit de fundos público para pagar a dívida pública - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Executivo usa R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública

Dinheiro sairá do superávit financeiro em operação autorizada pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial

 Célio Silveira, autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta exige curso superior dos candidatos aos conselhos tutelares

Atualmente o candidato deve residir no município, ter mais de 21 anos e reconhecida idoneidade moral

 Mais de 312 mil brasileiros já morreram de Covid-19 desde o início da pandemia, no ano passado - (Foto: Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

Recém-empossado, Queiroga vai fazer um balanço das ações de combate à pandemia e da vacinação

 Indenizações deverão ser pagas em até três parcelas mensais sucessivas - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid

Valor é de R$ 50 mil, mais R$10 mil por ano até filho menor completar 21 anos

 Portugal: projeto busca assegurar ao trabalhador o mínimo de proteção em um momento de delicada emergência sanitária - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias

Proposta em análise na Câmara também proíbe demissões durante suspensão de trabalha decorrente de emergência sanitária

 Para os autores da proposta, a saúde pública se sobrepõe aos interesses partidários - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto destina verba de campanha para combate ao novo coronavírus

Recursos somaram R$ 1,7 bilhão em 2018, lembram os autores

 Dr. Luiz, o autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto autoriza distribuição de merenda às famílias de alunos da rede pública durante pandemia

Medida já virou lei, mas proposta despachada para comissões agora traz detalhamento

 Live faz parte das comemorações do Mês da Água - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente Ambientalista instala GT "Água, Segurança Climática e Gênero" nesta quarta-feira

Evento reúne parlamentares, gestores públicos e ambientalistas

 Christino Aureo: situação de vazamento de dados é tão grave que há verdadeiro pânico - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes

A ideia é usar mecanismo semelhante ao dos cartões de crédito

 Bezerra quer responsabilizar instituições financeiras que descumprirem o dever de prevenir - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê que bancos respondam solidariamente por crimes ambientais

Punições ficam condicionadas a participação no processo decisório do empreendimento poluidor

 Uribici (SC), na Rota Serra-Mar Catarinense, foi incluída no Programa Investe Turismo - (Foto: Beto Garavello/Embratur)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão debate nesta segunda-feira o Programa Investe Turismo

Beto Garavello/Embratur Uribici (SC), na Rota Serra-Mar Catarinense, foi incluída no Programa Investe Turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos...

 Evento da Universidade do Envelhecer, ligada à Universidade de Brasília - (Foto: Luis Gustavo Prado - Secom/UnB)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão do Idoso discute programa da Universidade de Brasília nesta segunda-feira

Luis Gustavo Prado - Secom/UnB Evento da Universidade do Envelhecer, ligada à Universidade de Brasília A Comissão do Idoso da Câmara dos Deputado...

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